Viajar com animais de estimação dentro da União Europeia está prestes a tornar-se mais exigente — e mais seguro. As novas regras introduzidas vêm reforçar a proteção, a rastreabilidade e a saúde dos cães, gatos e furões, trazendo alterações importantes que todos os tutores devem conhecer antes de fazerem as malas.
Com entrada em vigor faseada a partir de 2026, estas medidas visam combater o tráfico ilegal de animais e garantir que todas as deslocações decorrem com o máximo de segurança, tanto para os animais como para os seus donos.
Regras essenciais para viajar com o seu animal
Uma das principais condições mantém-se: o animal deve viajar com o seu tutor e sob a sua responsabilidade direta. Caso isso não seja possível, pode ser transportado por uma pessoa autorizada, desde que exista uma declaração formal que comprove essa autorização.
Há, no entanto, um detalhe crucial: o tutor deve viajar até cinco dias antes ou depois do animal. Caso este intervalo não seja respeitado, a viagem deixa de ser considerada não comercial e passa a estar sujeita a regras mais rigorosas.
Limite de animais por veículo
Outra das mudanças relevantes prende-se com o número máximo de animais permitidos por viagem. Em deslocações não comerciais, cada veículo pode transportar até cinco animais de companhia, independentemente do número de passageiros.
Existem exceções, mas apenas em contextos específicos, como participação em competições, exposições ou eventos desportivos. Nestes casos, é necessário apresentar documentação comprovativa, e os animais devem ter mais de seis meses de idade.
Documentação obrigatória e requisitos de saúde
Para viajar dentro da União Europeia, os animais devem cumprir um conjunto de requisitos obrigatórios:
- Identificação através de microchip
- Vacinação válida contra a raiva
- Passaporte europeu para animais de companhia atualizado
No caso de viagens a partir de países fora da União Europeia, será também necessário apresentar um certificado sanitário válido, bem como prova de teste de anticorpos da raiva.
Datas importantes a ter em conta
As novas regras não entram em vigor todas ao mesmo tempo, sendo aplicadas de forma progressiva:
- 22 de abril de 2026: início da aplicação da maioria das novas regras
- 1 de outubro de 2026: obrigatoriedade dos novos certificados sanitários
- 1 de janeiro de 2028: entrada em vigor dos novos requisitos de identificação e passaportes atualizados
O que significam estas mudanças para os tutores?
Na prática, estas alterações exigem maior planeamento por parte dos donos de animais. Garantir que toda a documentação está em dia, respeitar os limites legais e compreender as condições de transporte passa a ser essencial para evitar problemas durante a viagem.
Mais do que uma questão burocrática, estas medidas representam um avanço significativo na proteção dos animais, promovendo viagens mais seguras, responsáveis e alinhadas com as boas práticas europeias.
Antes de partir, informe-se, prepare tudo com antecedência e assegure que o seu companheiro de quatro patas cumpre todos os requisitos. Assim, poderá viajar com tranquilidade — e sem surpresas.
Fonte: SIC
