Nos últimos dez anos, as autoridades portuguesas abriram mais de 12.210 processos por crimes de abandono e maus-tratos de animais domésticos, destacando um problema persistente e alarmante.
Apesar da criminalização dessas práticas desde outubro de 2014, o número de detenções continua a ser irrisório, refletindo as dificuldades em apanhar infratores em flagrante e em garantir justiça para os animais vitimados.
Dificuldades na Aplicação da Lei
A GNR e a PSP, responsáveis pela maioria das investigações, reconhecem que a identificação dos infratores é um dos principais obstáculos na aplicação da lei. Segundo David Marcos Pereira, chefe da Divisão de Policiamento e Ordem Pública do Departamento de Operações da PSP, “se não há flagrante delito, não há detenção”. Muitos animais são simplesmente deixados nas ruas à noite, dificultando o rastreamento dos responsáveis.
Sofia Róis, diretora-geral da Associação Animais de Rua, reforça a necessidade de melhorar a fiscalização e aumentar as penalizações para que a lei seja realmente eficaz. Embora o registo de microchip seja crucial para identificar os tutores, Róis salienta que isso não é suficiente para combater o problema. É necessário compreender as razões que levam ao abandono e maus-tratos e assegurar que os infratores sejam responsabilizados.
Um Problema Não Sazonal
Contrariando a percepção comum de que o abandono e maus-tratos de animais é mais comum durante o verão, quando as pessoas vão de férias, os dados indicam que este comportamento ocorre ao longo de todo o ano. Em 2023, os centros de recolha oficiais acolheram mais de 45 mil animais, marcando o quinto ano consecutivo de crescimento nesse número. Este aumento, segundo Róis, é um reflexo da falta de investimento no bem-estar animal e da insuficiência de políticas públicas eficazes.
Esforços de Resgate e Esterilização
Associações como a Animais de Rua têm desempenhado um papel crucial no combate ao abandono, através de iniciativas como o programa CED (capturar, esterilizar e devolver). Com mais de 55 mil animais esterilizados em 15 anos, a associação trabalha em colaboração com municípios para reduzir a população de animais abandonados e prevenir futuros maus-tratos.
Espécies Exóticas Também São Vítimas
O abandono e maus-tratos de animais não se limita a cães e gatos. Espécies como tartarugas e pássaros também são frequentemente deixadas ao acaso, muitas vezes em locais como lagos, onde podem causar danos ao ecossistema local. A PSP destaca que, em alguns casos, essas tartarugas são espécies exóticas adquiridas ilegalmente, sem chip ou documentação adequada, o que agrava a situação.
A Necessidade de Ação Urgente
As associações de proteção animal continuam a clamar por maior fiscalização e apoio do Estado para combater o abandono e os maus-tratos de animais em Portugal. É essencial que as políticas públicas sejam fortalecidas e que haja um maior compromisso das autoridades em garantir a segurança e o bem-estar dos animais. A luta contra o abandono e maus-tratos é, acima de tudo, uma questão de responsabilidade coletiva e de respeito pelos direitos dos animais.
