Segunda-feira, Junho 17, 2024
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    Espanha deixa de considerar pets como bens móveis, passando a “seres que sentem”

    O governo espanhol está prestes a instaurar uma medida no Código Civil que reconhece os animais de companhia como “seres que sentem”, sendo que, até agora, eram considerados bens móveis.

    Esta medida trouxe algumas alterações práticas, que visam o bem-estar dos animais de estimação. Anteriormente, no caso de uma casa ser apreendida, por exemplo, se incluísse animais no seu interior, os mesmos também seriam apreendidos, devido ao facto de serem considerados bens.

    Esta alteração reflete as mudanças dos tempos, o que faz prever que, cada vez mais, não sejam só crianças a estar perante processos judiciais de guardas partilhadas. No fim de uma relação, por norma, os animais tendem a ficar com apenas uma das pessoas, o que lhes pode causar sofrimento, escreve o “El País“. A consciência dos animais faz com que os mesmos sejam também capazes de passar pelo próprio luto da relação.

    Atualmente, Espanha regista mais casas habitadas por animais de estimação do que por crianças, o que por sua vez se traduz num aumento constante de pessoas que decidem acolher animais de companhia, especialmente desde o início da pandemia.

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