O comando distrital de Viana do Castelo da PSP vai promover no dia 10 de fevereiro, através do Núcleo de Formação, um curso para detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos.
Em comunicado enviado às redações, a PSP local adiantou que o curso tem como objetivo a obtenção de licença de detenção prevista na lei (Lei n.º 46/2013, de 04 de julho, que alterou o Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro) e que define o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.
As inscrições para esta formação decorrem até ao dia 09 de fevereiro, através do email [email protected], ou contacto 258 809 880 – Núcleo de Formação.
