A União Europeia aprovou um novo conjunto de regras para cães e gatos de companhia que promete mudar significativamente a forma como estes animais são identificados, registados e criados nos próximos anos.
As novas medidas têm como objetivo reforçar a proteção animal, combater práticas de criação consideradas prejudiciais e aumentar o controlo sobre o comércio de animais de companhia, especialmente no ambiente online.
Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade do microchip, novas restrições à reprodução de animais e regras mais apertadas para criadores, vendedores e abrigos.
Microchip passa a ser obrigatório para cães e gatos
Uma das alterações mais importantes prende-se com a identificação eletrónica obrigatória através de microchip.
A medida pretende garantir maior controlo sobre os animais de companhia em circulação na União Europeia, facilitando a identificação dos tutores, a rastreabilidade dos animais e o combate ao abandono e tráfico ilegal.
Além disso, os animais terão de estar registados em bases de dados nacionais compatíveis entre os vários países europeus, permitindo uma maior integração e partilha de informação entre autoridades.
UE quer travar criação de animais com problemas de saúde
As novas regras europeias introduzem também restrições à reprodução de cães e gatos com características físicas exageradas que possam comprometer o seu bem-estar.
Entre os casos mais visados estão animais com dificuldades respiratórias, deformações ósseas, problemas oculares ou outras alterações associadas a práticas de seleção genética extremas.
O objetivo é reduzir o sofrimento animal associado a determinadas linhas de criação que, ao longo dos anos, privilegiaram a aparência em detrimento da saúde.
A legislação prevê ainda o fim da criação por consanguinidade, prática frequentemente associada ao aumento de doenças hereditárias e problemas genéticos.
Viagens na União Europeia continuam sujeitas a regras
Apesar das novas alterações, mantém-se a obrigatoriedade do Passaporte Europeu para Animais de Companhia para viagens entre países da União Europeia.
Os cães e gatos continuam também obrigados a ter vacinação antirrábica válida e identificação atualizada para poderem circular legalmente entre Estados-Membros.
Com a integração dos novos sistemas de registo, espera-se que o controlo sanitário e a rastreabilidade se tornem mais eficazes em toda a Europa.
Comércio online de animais passa a estar mais vigiado
Outro dos focos desta nova legislação é o combate ao comércio ilegal e pouco transparente de animais de companhia na internet.
Nos últimos anos, o mercado online de venda de cães e gatos cresceu significativamente na Europa, aumentando também os casos de tráfico, falsificação de documentos e criação sem controlo sanitário.
As novas regras pretendem reforçar a fiscalização sobre vendedores e plataformas digitais, promovendo maior transparência e proteção para os futuros tutores.
Regras serão aplicadas de forma gradual
A implementação das novas medidas será feita por fases, permitindo uma adaptação progressiva dos diferentes setores envolvidos.
Criadores, vendedores e abrigos terão até quatro anos para cumprir as novas exigências impostas pela legislação europeia.
Já no caso dos tutores particulares, alguns prazos serão mais alargados. As novas obrigações relacionadas com cães terão um período de adaptação de até dez anos, enquanto para os gatos esse prazo poderá chegar aos 15 anos.
Proteção animal ganha cada vez mais peso na legislação europeia
As novas regras refletem uma mudança crescente na forma como a União Europeia encara o bem-estar animal e a relação entre pessoas e animais de companhia.
A preocupação com a saúde, a criação responsável e o combate ao comércio ilegal tem vindo a ganhar destaque nos últimos anos, acompanhando também uma maior sensibilização da sociedade para estas questões.
Com estas medidas, a UE pretende criar um sistema mais rigoroso, transparente e focado na proteção dos animais, promovendo práticas mais éticas e responsáveis em todo o espaço europeu.
Fonte:Pplware
