A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) anunciou a abertura das candidaturas a apoios e incentivos financeiros destinados a programas de promoção do bem-estar animal, disponíveis entre 1 e 13 de outubro de 2025.
Estes apoios são dirigidos a autarquias locais e associações zoófilas legalmente constituídas, e visam reforçar o compromisso do Estado português com a proteção e o bem-estar dos animais de companhia. No total, está disponível um montante global de 14,5 milhões de euros, destinado à implementação de programas que promovem a saúde, segurança e qualidade de vida dos animais, através de candidaturas.
Os apoios enquadram-se no artigo 147.º da Lei do Orçamento do Estado, e abrangem várias áreas fundamentais:
Programas disponíveis:
- Aviso 1 – Apoios ao investimento em infraestruturas de bem-estar animal, como centros de recolha oficial, hospitais veterinários públicos, abrigos, viaturas médico-veterinárias e instalações para associações zoófilas;
- Aviso 2 – Prestação de serviços veterinários e alimentação para animais a cargo de centros de recolha, famílias carenciadas ou associações;
- Aviso 3 – Campanhas de esterilização de cães e gatos;
- Aviso 4 – Apoio à identificação eletrónica de animais de companhia;
- Aviso 5 – Comparticipação de despesas veterinárias das associações zoófilas;
- Aviso 6 – Assistência veterinária e apoio alimentar a animais pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade;
- Aviso 7 – Ações de formação e promoção da detenção responsável, além do apoio à criação de instalações para acolhimento temporário de animais de companhia.
Com esta medida, o Governo português pretende fortalecer a rede de apoio ao bem-estar animal, promovendo melhores condições de vida para cães e gatos, e reforçando a cooperação entre entidades públicas e associações de proteção animal.
Candidaturas
As candidaturas podem ser submetidas através do Portal da DGAV, na secção “Animais de Companhia – Apoios e incentivos financeiros”.
Para esclarecimentos adicionais, as entidades interessadas podem contactar a DGAV através do e-mail: [email protected].
👉 Esta é uma oportunidade essencial para continuar a construir um país mais responsável e solidário com os animais.
