O Governo anunciou um investimento histórico de 14,5 milhões de euros em 2025 para reforçar o bem-estar animal em Portugal, considerado pelo Ministério da Agricultura e Mar como “o maior de sempre” nesta área. O plano prevê apoios diretos a famílias em situação de carência, bem como a criação de novas infraestruturas para acolher animais de companhia em contextos vulneráveis.
Uma das medidas de maior impacto é a criação de um banco alimentar animal, em parceria com centros de recolha oficial e associações zoófilas. Este mecanismo permitirá apoiar famílias com menores recursos na aquisição de ração e no acesso a cuidados veterinários, garantindo que nenhum animal fica privado do essencial devido a dificuldades económicas.
Apoios a novas instalações em lares, abrigos e estruturas sociais
Os apoios inclui também o apoio à criação de instalações próprias para animais de companhia em lares de idosos, casas de abrigo para vítimas de violência doméstica e centros de acolhimento para pessoas sem-abrigo. O objetivo é assegurar que estes contextos de vulnerabilidade não implicam a separação entre pessoas e os seus animais.
Esterilização e identificação eletrónica contra o abandono
Grande parte da verba será canalizada para a campanha nacional de esterilização de cães e gatos, considerada fundamental no combate ao abandono, e para o reforço da identificação eletrónica, através do microchip. Estas medidas pretendem atacar um problema estrutural em Portugal, reduzindo o número de animais errantes e promovendo a posse responsável.
Em articulação com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), está em desenvolvimento o Documento de Identificação de Animal de Companhia (DIAC) em formato digital, integrado na aplicação Gov.pt. Esta inovação vai facilitar o registo e simplificar procedimentos, aproximando cidadãos, veterinários e entidades públicas.
O plano de ação envolve a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária, a Provedora do Animal, autarquias, a Ordem dos Médicos Veterinários e a Federação de Defesa e Resgate Animal, promovendo uma resposta descentralizada. Os apoios incluem ainda a aquisição de viaturas médico-veterinárias, garantindo maior cobertura em todo o território nacional, evitando a concentração apenas nos grandes centros urbanos.
Com este investimento, o Governo pretende não só apoiar as famílias mais vulneráveis, mas também fortalecer os mecanismos de combate ao abandono animal, promover a adoção responsável e fomentar uma mudança cultural efetiva na forma como a sociedade portuguesa se relaciona com os seus animais de companhia.
